A arrecadação federal de impostos alcançou R$186,5 bilhões em fevereiro, o melhor desempenho para o mês em toda a série histórica iniciada em 1995. De acordo com os dados apresentados pela Receita Federal, na última quinta-feira (21/04), este valor representa um um crescimento nominal de 17,31% e um avanço real, já descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 12,27%, em relação ao mesmo mês de 2023, quando o montante de tributos atingiu a cifra de R$158,9 bilhões.
No acumulado dos dois primeiros meses do ano, a Receita Federal apurou que foram arrecadados R$467,1 bilhões, avanço de 13,7% (nominal) e 8,82% (real), ante janeiro e fevereiro do ano passado. Os detalhes foram apresentados em uma coletiva de imprensa realizada na sede do Ministério da Fazenda, em Brasília. Participaram Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, e Marcelo Gomide, coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, ambos auditores-fiscais.
A arrecadação teve um desempenho positivo, impulsionada principalmente por um crescimento de 11,27% na massa salarial, refletindo em maiores rendimentos para a população, o que estimula o consumo e o investimento na economia e, consequentemente, um aumento na arrecadação de impostos. Outros fatores macroeconômicos como venda de bens (+6,8%), venda de serviços (+4,5%) e produção industrial (+3,07%) também puxaram positivamente o desempenho.
“Este resultado da arrecadação que é bem superior ao verificado no ano anterior decorre de uma conjunção de fatores. Majoritariamente o desempenho da atividade econômica, mas também de um conjunto de medidas que foram adotadas no intuito de incrementar a arrecadação. Essas medidas, algumas delas legislativas e outras no âmbito da administração tributária, que em um esforço concentrado na recuperação de créditos concretizou um resultado satisfatório para o mês de Fevereiro”, disse Malaquias.
De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, todas as medidas que estão sendo adotadas no âmbito da administração tem como viés a relação de confiança e transparência recíprocas entre os contribuintes. “Esse novo modelo visa ampliar a conformidade tributária, redução de custos de compliance por parte do contribuinte e estabelece uma nova relação entre Físico e contribuinte”, explicou.
Em fevereiro, a cobrança de Imposto de Renda sobre o rendimento de fundos exclusivos rendeu R$ 4 bilhões em arrecadação. Somando-se os meses de janeiro e fevereiro, o total arrecadado pelo Fisco alcançou R$ 8,1 bilhões. A tributação desses fundos iniciou em dezembro do ano passado, contribuindo com R$ 3,9 bilhões à receita. Para a regularização do estoque, os contribuintes devem efetuar o pagamento em quatro parcelas.
DETALHAMENTO
O detalhamento dos resultados das receitas administradas pela Receita Federal por categoria, mostra um desempenho melhor de PIS/Pasep e Cofins que somou R$39 bilhões, um crescimento real de 21,37%, influenciado positivamente pela retomada da tributação sobre combustíveis. Em relação a arrecadação dos rendimentos de capital, o montante ficou em R$11,1 bilhões, alta de 58% em relação a fevereiro do ano passado.
A Receita Previdenciária alcançou R$50,3 bilhões, com aumento real de 4,74%, reflexo do crescimento da na massa salarial. “A gente mantém o mercado de trabalho como um forte componente para explicar este resultado, mas temos que destacar também o desempenho do Simples Nacional que veio alinhado à massa salarial real e também ajuda na arrecadação previdenciária”, explicou o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal.
A arrecadação do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) também cresceu em fevereiro na comparação com 2023. O avanço foi de 37,11% e a cifra total do segundo mês de 2024 atingiu os R$3,7 bilhões. De acordo com Marcelo Gomide, o aumento se deve ao decréscimo de compensação tributária reflexo da MP 1.202 que limitou a anulação de créditos tributários decorrentes de decisões judiciais definitivas.
Também apresentaram números positivos na comparação anual os tributos referentes a importação (+12,8%), o Impostos de Renda Retido na Fonte (+16%), Impostos sobre Operações Financeiras (+5,95%). A única queda observada na comparação anual foi do IRPJ/CSLL com recuo de 0,11%. “O resultado ficou praticamente em linha com o observado no ano passado, com uma diferença de R$36 milhões corrigidos”, afirmou Gomide.
Fonte: Secretaria da Receita Federal do Brasil