A Receita Federal informou nesta terça-feira que a arrecadação do governo de janeiro a maio chegou a R$ 1,089 trilhão, uma alta de 8,7% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando somou R$ 1,01 trilhão. O resultado é o melhor já registrado nos primeiros cinco meses do ano desde 1995, quando teve início a série histórica.
A arrecadação de maio deste ano, de R$ 202,9 bilhões, também foi recorde e teve alta de 10,46% em comparação com o mês anterior.
Os resultados recordes acontecem após o governo ter aprovado uma série de medidas arrecadatórias no Congresso em 2023, como a tributação de fundos exclusivos, os “offshores”. Também houve mudanças na tributação de incentivos (subvenções) concedidos por estados e retomada na tributação de combustíveis.
Em entrevista coletiva, o coordenador de previsão e análise da Receita Federal, Marcelo Gomide, ressaltou que as fontes de arrecadação que geraram os resultados são variadas, o que, segundo ele, é um bom sinal.
— Os resultados positivos estão bastante disseminados, não é um grupo ou outro grupo de contribuintes que tem chamado atenção, e isso acaba sendo um bom sinal para gente de que temos uma trajetória positiva em relação à economia — disse o auditor fiscal.
Segundo a Receita, o resultado pode ser explicado “pelo comportamento das variáveis macroeconômicas, pelo retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis, pela tributação dos fundos exclusivos e pela atualização de bens e direitos no exterior, e pela calamidade ocorrida no Rio Grande do Sul”.
O órgão ainda estima que a tragédia no Rio Grande do Sul gerou uma perda R$ 4,4 bilhões na arrecadação no mês de maio.
Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, o auditor fiscal Claudemir Malaquias, ressaltou que a perda de arrecadação no estado acontece principalmente pela prorrogação na cobrança de impostos em municípios afetados pela calamidade.
— Depois nós temos o efeito da calamidade. Houve queda da estrutura da atividade produtiva. Você teve ali nitidamente a interrupção da geração de renda, então teve queda na arrecadação também por esses fatores. Então quando estimamos R$ 4,4 bilhões é em relação a arrecadação do ano anterior — completou o auditor.
Offshores” e PIS/Cofins
Segundo a Receita, a arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) foi de R$ 23 bilhões, o que representou um crescimento real de 44,82%. O órgão aponta que o desempenho pode ser explicado, “principalmente”, pelos R$ 7,2 bilhões arrecadados pela atualização de bens e direitos no exterior (offshores).
Além disso, o PIS/Pasep e a Cofins tiveram uma arrecadação de R$ 40,5 bilhões em maio, com crescimento real de 11,74%.
“Esse desempenho é explicado, principalmente, pelo aumento real de 4,90% no volume de vendas (PMC-IBGE) e de 5,60% no volume de serviços (PMSIBGE) entre abril de 2024 e abril de 2023, pelo acréscimo da arrecadação relativa ao setor de ativa ao setor de combustíveis”
Enquanto isso, o IRRF Trabalho teve uma arrecadação de R$ 16,8 bilhões em maio, com alta real de 12,58%. A Receita aponta que o resultado foi puxado pelos acréscimos dos “Rendimentos do Trabalho Assalariado” (+11,39%), da “Aposentadoria do Regime Geral ou do Servidor Público” (+29,97%), e da “Participação nos Lucros ou Resultados – PLR” (+15,88%).
Fonte: O Globo