celio@ferreiracardoso.com.br, Autor em Ferreira Cardoso & Teixeira - Página 2 de 54

Estados trocam incentivos fiscais de ICMS para empresas fugirem de tributação federal

Fisco pode arbitrar ITCMD se valor venal diferir do valor de mercado, diz STJ

Receita Federal Publica Manual para Orientar Contribuintes sobre a Nova Legislação de Juros sobre Capital Próprio (JCP)

STF valida uso de créditos de precatórios para pagamento de dívidas de ICMS

STJ julgará como repetitivo prescrição intercorrente a infrações aduaneiras

Repetitivo vai definir condições para empresa do setor de eventos usufruir de benefícios do Perse

2ª Turma do STJ nega amortização de ágio interno, e tema pode chegar à 1ª Seção

Decisão definitivas sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins podem ser anuladas se forem contrárias a entendimento do STF

Reforma tributária: calendário de audiências no Senado põe em risco meta de aprovar leis neste ano

Carf afasta multa por distribuição de lucro por empresa com débito não garantido