celio@ferreiracardoso.com.br, Autor em Ferreira Cardoso & Teixeira - Página 34 de 65

STJ: contribuinte não pode tomar créditos de PIS/Cofins sobre reembolso do ICMS-ST

Empresas de tabaco, cerveja e petróleo tentam fugir de ‘imposto do pecado’

STF confirma a reinclusão de contribuintes no Refis

Arrecadação do governo bate recorde de janeiro a maio com alta de 8,72% e chega a R$ 1,09 trilhão

A adesão ao edital de transação voltado às teses sobre subvenções se encerrará às19h, horário de Brasília, do dia 28 de junho de 2024

Receita Federal institui declaração para Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais

Representantes de bares, restaurantes e hotéis querem alíquotas menores de novos tributos sobre o consumo

Senado deve votar PL do devedor contumaz em paralelo a projeto da Câmara

STF definirá se lucro no exterior pode ser tributado no Brasil

Compensação de Benefícios Fiscais: regras preocupam empresas, e governo avalia ajustes