Arquivo de Uncategorized - Página 3 de 59 - Ferreira Cardoso & Teixeira

Para tributaristas, reforma acerta ao não responsabilizar empresas do mesmo grupo econômico

PGFN não acolhe pedido de dispensa de recurso em três teses tributárias

PGFN regulamenta dispensa de garantia em caso de voto de qualidade no Carf

Repetitivo define que PIS e Cofins compõem base de cálculo do ICMS quando esta é o valor da operação

Sentença exclui PIS/Cofins da própria base de cálculo

Minas Gerais sanciona novas regras para resolução de litígios de dívida ativa

Vitórias da União no STF em casos bilionários reduzem risco fiscal pela metade

STF vai discutir limites da imunidade de ITBI para capital social de imobiliárias

Pix e cartão: novas regras da Receita mudam declaração do IR?

PGFN regulamenta uso de seguro garantia em débitos tributários