As disputas entre contribuintes e Fisco no Brasil atingiram a casa dos R$ 5,7 trilhões em 2020 — dado mais atualizado, devido a lacunas na prestação de informações públicas —, equivalente a 75% do Produto Interno Bruto (PIB). Isso é superior ao valor de mercado das 371 empresas listadas na bolsa de valores de São Paulo (B3): juntas, elas valem R$ 4,7 trilhões.
Os dados foram levantados pelo Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper. O total diz respeito a disputas administrativas e judiciais sobre cobrança de tributos envolvendo empresas e pessoas físicas nos municípios, nos estados e na União. As informações são do Estadão.
Em valores não corrigidos pela inflação, o litígio tributário brasileiro saltou de R$ 4,9 trilhões em 2018 para R$ 5,4 trilhões em 2019. O estoque federal teve um aumento de R$ 151 bilhões de 2019 para 2020.
Ainda de acordo com os pesquisadores responsáveis pelo levantamento, o julgamento de processos tributários federais demora, em média, 16 anos, considerando as esferas administrativa e judicial (já que muitas disputas administrativas mais tarde são judicializadas).
Embora o Fisco tenha, por lei, o prazo de 360 dias para proferir uma decisão administrativa, o julgamento nessa esfera demora, em média, 924 dias (dois anos e meio) na primeira instância e 1.287 dias (três anos e meio) na segunda. Já na Justiça Federal, o tempo médio de tramitação de uma execução fiscal é de dez anos.
Fonte: ConJur