O presidente Lula quer que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), abra negociação com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para fazer ajustes na medida provisória da desoneração da folha em vez de devolvê-la.
Assessores do Planalto afirmam que o pedido do presidente chegou a Pacheco e que a intenção do presidente do Senado em conversar com Haddad sobre a MP antes de derrubá-la é um aceno a Lula.
Segundo relatos, apesar de o presidente estar ressentido com declarações recentes de Haddad sobre seu sucesso no Congresso com as medidas aprovadas no primeiro ano de governo, Lula não pretende desgastá-lo e, por isso, insiste em uma solução de consenso.
A posição no Congresso, entretanto, é totalmente contrária à negociação com a Fazenda. Dizem que isso abre um precedente para que a autoridade do legislativo seja questionada sempre que houver vetos.
A maior parte dos líderes do Senado e da Câmara defende que a MP seja devolvida de forma integral, e que os temas pontuais que a equipe econômica quer negociar sejam tratados por meio de projetos de lei à parte.
A desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia foi aprovada pelo Congresso no ano passado, mas o texto acabou integralmente vetado por Lula.
Em resposta, Haddad (PT) enviou uma nova MP ao Congresso, com a reoneração gradual da folha de pagamentos para os 17 setores. Nesse grupo, passaria a ser aplicada uma alíquota de 10% sobre a faixa de um salário mínimo dos funcionários. Para outras 25 atividades, que possuem menos benefícios na sistemática atual da desoneração, a contribuição patronal seria de 15%.
A medida, anunciada em 28 de dezembro do ano passado, vale a partir de 1º de abril.
Nesta terça (9) houve reunião de líderes no Senado e a maioria decidiu pela devolução integral da MP.
Fonte: Folha de São Paulo