O destaque central dos principais jornais nesta quarta-feira é a prisão temporária do empresário Sidney Oliveira, dono da rede de farmácias Ultrafarma, e do diretor da varejista Fast Shop Mario Otávio Gomes. Eles são os beneficiários, segundo investigação do Ministério Público de São Paulo, de um esquema de corrupção e sonegação fiscal que envolveu mais de R$ 1 bilhão em propinas pagas a auditores fiscais da Secretaria Estadual de Fazenda de São Paulo. Outro pivô do esquema, também preso ontem, é Artur Gomes da Silva Neto, supervisor da Diretoria de Fiscalização da secretaria. O MP indicou que há outras empresas varejistas envolvidas, assim como há suspeita de envolvimento de outros auditores fiscais.
O caso, que começou a ser investigado há quatro anos, envolve o uso de créditos de ICMS gerado na compra de mercadorias e insumos para abatimento de valores devidos do imposto. No caso de São Paulo, os contribuintes podem requisitar a recuperação desses valores acumulados de crédito tributário. Para isso, o fisco paulista deve analisar o caso específico em detalhes antes de aprovar o uso do crédito acumulado. Conforme a investigação, o auditor Silva Neto orientava diretamente as empresas, corrigia documentações investigadas e, com o certificado digital das empresas em seu poder, ele mesmo fazia o pedido e autorizava o pagamento do crédito, por meio do mecanismo de substituição tributária.
Os jornais também mostram que o empresário Sidney Oliveira chegou a firmar, em julho deste ano, um acordo de não persecução penal com o Ministério Público justamente para encerrar uma investigação sobre crime contra a ordem tributária.
Em outra frente, os jornais informam que o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto de lei que amplia a faixa de isenção do IRPF, indicou ontem que a votação do texto em plenário poderá ocorrer somente em dezembro. “Dependendo das variações e sugestões de proposta, esse texto pode ficar com mais urgência ou menos urgência, com prazo de setembro ou ou prazo de dezembro”, afirmou. Segundo Lira, a definição de qual será esse prazo depende da retomada do rito de votação no plenário da Câmara após a ocupação da Mesa Diretora por parlamentares bolsonaristas na semana passada e possíveis encaminhamentos para a compensação da isenção de IRPF.
Texto disponível em: https://www.jota.info/tributos/matinal/outras-empresas-e-auditores-podem-estar-envolvidos-em-fraudes-em-sp-diz-mp